Política de Privacidade

Transparência e proteção dos seus dados pessoais são fundamentais para nós

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Introdução e Compromisso

A lytharomeqael, com sede na Av. 1º de Maio 7, 6060-350 Penha Garcia, Portugal, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da nossa plataforma de educação financeira. Esta política de privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais.

Reconhecemos que a confiança é fundamental numa relação de aprendizagem. Por isso, garantimos total transparência sobre como tratamos os seus dados, sempre em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

O Nosso Compromisso

Comprometemo-nos a nunca vender, alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem o seu consentimento explícito. Os seus dados são utilizados exclusivamente para melhorar a sua experiência educativa na nossa plataforma.

2. Dados Que Recolhemos

Para proporcionar uma experiência educativa personalizada e eficaz, recolhemos diferentes tipos de informações quando utiliza os nossos serviços:

Dados de Identificação: Nome completo, endereço de email, número de telefone, data de nascimento e informações de contacto necessárias para a criação e gestão da sua conta educativa.
Dados de Progresso Educativo: Informações sobre o seu progresso nos cursos, resultados de avaliações, tempo dedicado ao estudo, preferências de aprendizagem e histórico de atividades na plataforma.
Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, dados de localização aproximada, cookies e informações sobre como interage com a nossa plataforma.
Dados de Comunicação: Registos das suas comunicações connosco, incluindo emails, mensagens de suporte e feedback sobre os nossos serviços educativos.
Dados Financeiros Básicos: Para cursos pagos, informações de faturação como nome, morada de faturação e últimos quatro dígitos do cartão de pagamento (nunca armazenamos dados completos de cartões de crédito).

Todos estes dados são recolhidos com o objetivo de personalizar a sua experiência de aprendizagem e garantir que recebe o melhor suporte educativo possível. Nunca recolhemos mais informações do que o necessário para cumprir estes objetivos.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para fins educativos e de melhoria dos nossos serviços. Utilizamos as suas informações para:

Personalização Educativa

Adaptamos o conteúdo dos cursos ao seu nível de conhecimento e ritmo de aprendizagem, criando uma experiência educativa verdadeiramente personalizada.

Comunicação de Suporte

Enviamos informações importantes sobre os seus cursos, lembretes de estudo, atualizações de conteúdo e suporte técnico quando necessário.

Análise e Melhoria

Analisamos dados agregados e anonimizados para melhorar continuamente os nossos métodos de ensino e a qualidade dos nossos cursos.

É importante notar que nunca utilizamos os seus dados para promover produtos financeiros de terceiros ou para criar perfis de investimento sem o seu consentimento explícito. O foco está sempre na educação e no desenvolvimento das suas competências financeiras.

4. Os Seus Direitos e Como Exercê-los

De acordo com o RGPD, tem vários direitos importantes relativamente aos seus dados pessoais. Respeitamos e facilitamos o exercício de todos estes direitos:

Direito de Acesso: Pode solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que temos sobre si, incluindo como os obtivemos e como os utilizamos. Responderemos no prazo de 30 dias.
Direito de Retificação: Se algum dos seus dados estiver incorreto ou desatualizado, pode solicitar a correção imediata. Também pode atualizar muitas informações diretamente na sua conta.
Direito ao Apagamento: Pode solicitar a eliminação completa dos seus dados pessoais da nossa plataforma, exceto quando necessário manter alguns dados por obrigações legais.
Direito à Portabilidade: Pode solicitar que lhe enviemos os seus dados num formato estruturado e legível por máquina, ou que os transfiramos diretamente para outro prestador de serviços.
Direito de Oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados para determinadas finalidades, incluindo marketing direto (que pode desativar a qualquer momento).

Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email info@lytharomeqael.org ou ligue para +351229060018. Processaremos o seu pedido no prazo máximo de 30 dias e confirmaremos todas as ações tomadas.

5. Segurança e Proteção de Dados

A segurança dos seus dados é uma prioridade absoluta. Implementamos múltiplas camadas de proteção para garantir que as suas informações permanecem seguras e confidenciais:

Utilizamos encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados entre o seu dispositivo e os nossos servidores. Todos os dados sensíveis são armazenados em servidores seguros localizados na União Europeia, com acesso restrito apenas a funcionários autorizados que necessitam destas informações para desempenhar as suas funções.

Os nossos sistemas são regularmente auditados e atualizados para garantir os mais altos padrões de segurança. Mantemos backups seguros dos dados e temos procedimentos de recuperação em caso de emergência. Além disso, todos os funcionários recebem formação regular sobre proteção de dados e confidencialidade.

Em caso de qualquer violação de segurança que possa afetar os seus dados pessoais, compromete-nos a notificá-lo no prazo de 72 horas, conforme exigido pela legislação, juntamente com as medidas tomadas para resolver a situação.

6. Retenção e Eliminação de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os períodos de retenção variam consoante o tipo de dados:

Dados da Conta Ativa: Mantidos enquanto a sua conta estiver ativa e por até 2 anos após a última atividade, para permitir a reativação fácil da conta.
Dados de Progresso Educativo: Conservados por até 5 anos após a conclusão dos cursos, para permitir a emissão de certificados e validação de competências.
Dados de Comunicação: Emails e mensagens de suporte são mantidos por 3 anos para referência e melhoria do serviço.
Dados Técnicos: Logs e dados de utilização são mantidos por 12 meses para análise de segurança e melhoria da plataforma.

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura e irreversível dos nossos sistemas. Pode sempre solicitar a eliminação antecipada dos seus dados, exercendo o seu direito ao apagamento conforme descrito anteriormente.

7. Partilha de Dados e Terceiros

A lytharomeqael não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. No entanto, trabalhamos com alguns prestadores de serviços cuidadosamente selecionados que nos ajudam a fornecer os nossos serviços educativos:

Processadores de pagamento seguros para transações financeiras (que nunca acedem aos seus dados educativos), fornecedores de infraestrutura cloud localizados na UE para alojamento seguro da plataforma, e prestadores de serviços de email para comunicações educativas importantes.

Todos estes terceiros estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados com o mesmo nível de segurança que aplicamos, e apenas podem utilizar os dados para as finalidades específicas que lhes atribuímos. Realizamos auditorias regulares para garantir o cumprimento destas obrigações.

Transferências Internacionais

Os seus dados são armazenados e processados exclusivamente dentro da União Europeia. Caso seja necessária alguma transferência internacional, esta será feita apenas para países com adequação reconhecida pela Comissão Europeia ou através de salvaguardas adequadas.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na nossa plataforma educativa. Estes pequenos ficheiros ajudam-nos a personalizar o conteúdo, recordar as suas preferências e analisar como utiliza os nossos serviços.

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento básico da plataforma (como manter a sua sessão ativa), cookies de personalização para recordar as suas preferências educativas, e cookies analíticos para entender como pode melhorar a experiência de aprendizagem.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou da nossa ferramenta de gestão de cookies. Note que desativar alguns cookies pode afetar a funcionalidade de certas características da plataforma educativa.

9. Menores e Proteção de Crianças

Os nossos serviços são dirigidos a adultos maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor sem o consentimento adequado, tomaremos medidas imediatas para eliminar essas informações dos nossos sistemas. Encorajamos os pais a monitorizar a utilização da internet pelos seus filhos.

Para programas educativos especificamente desenhados para jovens (com idades entre 16-18 anos), implementamos salvaguardas adicionais e requeremos sempre o consentimento parental verificável antes da inscrição.

10. Alterações a Esta Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, tecnologias utilizadas ou requisitos legais. Comprometemo-nos a manter-vos informados sobre quaisquer alterações significativas.

Quando efetuarmos alterações materiais a esta política, notificaremos todos os utilizadores registados através de email e através de um aviso proeminente na nossa plataforma, pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor das alterações.

Encorajamos a revisão regular desta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.

Contacte-nos Sobre Privacidade

Para questões sobre esta política de privacidade ou para exercer os seus direitos:

Email: info@lytharomeqael.org

Telefone: +351229060018

Morada: Av. 1º de Maio 7, 6060-350 Penha Garcia, Portugal

Responderemos a todas as consultas no prazo de 30 dias úteis.